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Caso Marcelo Valle Silveira Mello
by CMI Brasil •
Friday, May. 16, 2008 at 10:59 PM
Caso inédito na Justiça brasileira.
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Estudantes da UnB denunciaram o primeiro caso de racismo virtual a ser julgado
Pela primeira vez no Brasil um caso de racismo na internet será julgado em tribunal. Após sofrer descriminação racial e até ameaças de morte, o estudante de Pedagogia da UnB, Rafael Ayan entrou com uma denúncia junto ao Ministério Público do Distrito Federal contra Marcelo Valle Silveira Mello, que estuda Letras-Japonês, também na UnB.
Marcelo postou mensagens de cunho racista em espaços para discussão do site de relacionamentos Orkut. Se condenado, o acusado pode pegar de dois a cinco anos de prisão por cada um dos três delitos pelos quais responderá processo. Mesmo sendo o autor da denúncia, Ayan não considera que a prisão seja a punição mais adequada. “Acho que a prisão só iria dificultar ainda mais o processo dele repensar seus erros”, comenta.
O réu seria interrogado na próxima segunda-feira, dia 23. Entretanto, o advogado de defesa Pedro Raphael Fonseca entrou com um pedido de exame de insanidade mental para o cliente, fazendo com que o julgamento fosse suspenso por um período indeterminado. O réu poderá ter a pena reduzida ou isenta, caso seja constatado que ele apresenta algum problema mental.
Apesar de não ter sido diretamente atacado pelo acusado, o mestrando de Ciências Políticas, Gustavo Amora, fez a denúncia juntamente com o estudante de Pedagogia, em defesa da comunidade negra. Como Ayan, ele acredita que transações penais, como prestação de serviços para comunidade, seria a melhor forma de punição. Segundo Amora, o acusado “deveria trabalhar em prol do combate ao racismo”.
Membros de diversas comunidades, entre elas as Judaica, Negra e Latina se reunirão no dia 31 de janeiro para elaborar uma carta, na qual pretendem manifestar uma inquietação relacionada à pregação do racismo pela Internet. A intenção é lançar um alerta à sociedade. “Se sabe onde começa essa pregação sistemática do ódio racial pela Internet, mas não se sabe onde termina”, afirma Dojival Vieira, jornalista responsável pela agência de notícias Afropress, a primeira que revelou a identidade do acusado.
Entenda os fatos
Os desentendimentos entre dois estudantes, Ayan e Marcello, começou quando no dia 13 de julho de 2005, Marcelo Valle atacou o sistema de cotas, adotado pela UnB, por meio de comentários racistas em um espaço para discussão da Comunidade “UnB ”, do site de relacionamentos Orkut. Ayan teria contestado essas mensagem postadas. O episódio desencadeou uma série de discussões e agressões entre os dois, inclusive físicas, o que ocorreu em 5 de agosto do ano passado.
Ayan acredita que tenha virado foco de ataques porque Marcelo o teria responsabilizado por cartazes que foram pregados no Centro Comunitário da UnB, pelo Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Afroatitude). Neles, era revelada a identidade do acusado.
Em agosto passado, Rafael Ayan e Gustavo Amora registraram queixa no 2º Distrito Policial do Distrito Federal, denunciando o caso de racismo na Internet. Dois dias depois, (7 de agosto), a polícia invadiu a casa onde Marcelo mora com a avó, e apreendeu computadores e disquetes.
Tanto o Ministério Público de São Paulo (MPSP) como o do Distrito Federal (MPDF) ofereceram denúncia ao Tribunal de Justiça do DF contra Marcelo Valle Silveira Mello. Em São Paulo, a acusação foi feita por um outro estudante, paulista. O tribunal aguarda o exame de sanidade mental para marcar um novo interrogatório.
O Campus On Line tentou entrar em contato com o réu, mas ele não foi achado para dar declarações.
O caso da Afropress
A agência de notícias Afropress foi a primeira a revelar a identidade do réu. Em julho de 2005, divulgou uma foto do estudante no site da agência (http://www.afropress.com.br), onde Marcelo era apontado como o autor de comentários racistas na Internet. No dia 30 do mesmo mês, o site foi misteriosamente tirado do ar por mais de uma semana.
Também foram enviados à Afropress, e-mails com promessas de novos ataques ao site, caso a foto não fosse retirada. Ainda em agosto, Marcelo Valle, que utilizava o codinome “Br0k3d – o justiceiro” para enviar as mensagens, assumiu ter sabotado a agência.
Nos últimos meses, Dojival conta que novos ataques foram feitos à agência Afro-Étnica de notícias, mas ainda não se conhece sua autoria. A polícia investiga a relação entre esses ataques e ameaças de morte que Vieira recebeu. A respeito do julgamento de Marcelo Valle, o jornalista afirma que uma condenação “seria pedagógica, inclusive para ele (o réu)”. O jornalista diz esperar que o acusado receba a punição máxima. “Queremos justiça”, diz.
Marcelo Valle Silveira Mello
Por: Blood
Monday, Jun. 09, 2008 at 3:53 PM
As declarações racistas foram feitas no Orkut, comunidade da internet em que as pessoas se comunicam em tempo real. Usando palavras pejorativas e várias ofensas, Marcello Valle Silveira Mello, que tem 20 anos, mostrava ser contrário ao Sistema de Cotas da Universidade de Brasília, que reserva parte das vagas para estudantes negros. Os comentários preconceituosos foram registrados durante três dias em que ele acessou comunidades na rede. Como não usou nome falso, foi fácil encontrá-lo.
Marcelo foi denunciado por uma internauta de São Paulo ao Ministério Público do estado. O órgão acionou os promotores de Brasília. Depois de ter dois computadores apreendidos pela polícia, o estudante que cursa Letras, na UnB, e Computação, na Universidade Católica, reconheceu em depoimento a autoria das mensagens. Mas, ele negou que tivesse a intenção de ofender os negros.
Nas citações menos pesadas, Marcello Valle Silveira Mello deu dicas, em tom de ironia, para quem quisesse se passar por negro e se beneficiar das cotas. Em uma delas, afirmou: "aplique cera no cabelo para ele ficar bem duro". Depois disse: "use gírias extraídas daqueles raps de favelados". Para o Ministério Público, declarações suficientes para denunciar Marcello à Justiça por crime de racismo.
“A pena prevista para o delito de racismo, quando praticado por meio de comunicação social e Orkut, é privativa de liberdade. É uma é pena de 2 a 5 anos de reclusão, em principio, pode ser sim condena”, afirma Marcos Antônio Julião, promotor.
Para o advogado Rodrigo Badaró de Castro, presidente da Comissão de Tecnologia da OAB/DF, crimes cometidos pela internet ainda são pouco denunciados, apesar da grande quantidade. Mas lembra que mesmo com a dificuldade de identificar os criminosos e com a rapidez com que as informações desaparecem é possível obter provas do crime.
“Existem medidas judiciais, quebra de sigilo eletrônico, no caso, para descobrir o endereço eletrônico. O que é importante frisar é que a internet não é um ambiente sem lei como muitos pensam. A liberdade é intensa e a facilidade de comunicação muito mais. Mas, ela está sujeita as limitações legais previstas no código penal, o que muda é o meio. Se uma pessoa acha hoje que está no Orkut falando mal de outra pessoas, atribuindo crime, difamando ou praticando crime de racismo, ela estará sujeito as penas da lei”, garante Rodrigo Badaró de Castro, advogado.
Marcello foi procurado para dar entrevista. Ele estava em casa, mas não apareceu na porta. A equipe de reportagem foi recebida pela avó dele, com quem mora na 204 Sul.
O juiz da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça tem de acolher a denúncia para abrir processo e julgar Marcelo Vale Silveira Melo. O crime de racismo não prescreve, o acusado pode ser julgado e condenado em qualquer época. O advogado de Marcello, Pedro Rafael Campos Fonseca, foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos telefonemas.
No Congresso Nacional, há vários projetos de lei para tipificar os crimes cometidos pela internet. Um deles torna crime o envio de mensagens indesejadas. A pessoa que se sentir prejudicada ou ofendida pela internet pode procurar qualquer delegacia e fazer uma denúncia.
Marcelo Valle Silveira Mello
Por: Blood
Tuesday, Jun. 24, 2008 at 2:22 PM
Testemunha de defesa de Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de ter praticado crime de racismo no Orkut, foi ouvida na tarde desta terça-feira, 10 de junho, pela juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília. A testemunha, que foi professor do acusado e é negro, disse que não sabia das denúncias contra o ex-aluno e nunca percebeu nenhum tipo de preconceito por parte de Marcelo.
A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do DF, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas de Marcelo, tendo o Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pelo laudo psiquiátrico, concluído que o acusado não sofre perturbações de ordem psíquicas que o impeçam de ser penalmente responsabilizado.
Marcelo é aluno do curso de Letras da Universidade de Brasília (UnB), e acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afrodescendentes no Orkut (site de relacionamento via internet com hospedador nos Estados Unidos), durante discussões sobre as cotas raciais para ingresso na UNB.
O processo segue para alegações finais e depois para sentença.
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